A partir de agora, quando determinado anúncio contiver o SELO IMÓVEL SEGURO, isso significará que Praticamente as certidões necessárias de modo a a escrituraçãeste do imóvel foram previamente obtidas e encaminhadas ao , qual, gratuitamente, as analisou e constatou que este imóvel, por pacto utilizando tais certidões, nãeste tem impedimentos jurÃdicos para a sua comercializaçãeste.
3 informar sobre como identificá-las e levar à s mulheres informações A cerca de seus direitos e amparos legais. Esclarece-se cá, saiba como a educaçãeste familiar, atravé especialmentes das atitudes e comportamentos dos pais podem possibilitar influenciar de maneira positiva ou negativa em relação aos preconceitos do gênero e à s violências contra a dama, já qual ESTES pais sãeste referências na FORMATOçãeste da personalidade DE crianças e adolescentes, logo é urgente esclarecer tais como eles podem possibilitar contribuir para transformar esse cenário histórico de desigualdades. Define-se as classes centrais do estudo, apontando as Leis qual amparam a mulher em situação de violência pelo Brasil; abordase saiba como as experiências afetivas familiares contribuem de modo a a consolidaçãeste por preconceitos, desigualdades de gênero e violências de que sãeste naturalizados, inviabilizados e reproduzidos cotidianamente. 2. Esclarecimento das classes basilares Inicialmente esclarecemos ESTES conceitos teóricos que embasam as ideias desenvolvidas. A respeito de o conceito por Gênero, nos baseamos em Scott (1995, p. 86), afirma de que: [...] o núcleo da Sentido [de gênero] repousa numa conexãeste integral entre duas proposições: (1) o gênero é um elemento constitutivo por relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e (2) este gênero é uma FORMATO primária por lançar significado à s relações de poder. Retomando nosso conceito em Bonfim (2012, p.17), as concepções referentes ao gênero sãeste culturais, historicamente e socialmente construÃdas e hegemonicamente definidas, determinando: [.
Este fundamento desta obrigação por prestar alimentos é o princÃpio da preservação da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e o da solidariedade social e familiar (CF, art. 3º), pois vem a ser 1 dever personalÃssimo, devido pelo alimentante, em razão de parentesco, vÃnculo conjugal ou convivencial que este liga ao alimentado. (DINIZ, 2007, p. 537) É transmissÃvel o encargo alimentar do devedor aos seus herdeiros, no caso por tua morte, sendo possÃvel este credor reclamá-los Destes últimos até as forças da herança, na proporção por cada 1. Este espólio possui a obrigação de reembolsar alimentos à quele a que o de cujus deveria, ainda que a obrigação seja fixada depois da morte. Essa obrigaçãeste é devida até a ultimaçãeste da partilha, a ser descabido o abatimento dos valores repassados a tÃtulo por alimentos do quinhãeste hereditário do alimentado (TJRS, 4ª G.C.Civ., EI , rel. Dês. Rui Portanova, j ). Por isso, nãeste arcará utilizando o débito alimentar aqueles legatários que não possuÃrem condições para fornecer subsÃdios ao credor da obrigaçãeste alimentar, extinguindo-a. É recÃproco, quando cônjuges, companheiros e parentes tem o mútuo dever por assistência, por tratado utilizando a possibilidade da prestaçãeste do um e da obrigatoriedade do outro. De ressaltar qual a obrigaçãeste alimentar oriunda do poder familiar, nãeste há por se Debater em reciprocidade. Nãeste é renunciável, cessÃvel e penhorável, o CC 2002 no seu art estabelece talvez possa o credor não exercer o direito do pleitear alimentos, porfoim lhe é vedado renunciar desta garantia, bem tais como é o respectivo empréstimo alimentar insuscetÃvel de cessãeste, compensação ou penhora por tratar-se de garantia da subsistência do credor. 78
A ideia da fragilidade da mulher, da mulher saiba como 1 ser Muito mais sensÃvel e do homem como 1 ser que deve reprimir seus sentimentos e ser forte, geram mulheres fragilizadas e submissas e homens insensÃveis, brutos e usando dificuldades de demonstrar seu afeto. Porém o qual as questões de gênero têm a olhar utilizando a famÃlia? Como afirma Kollontai (1982), 1 aspecto importante A respeito de a questão feminina é este problema da famÃlia, e este nosso se dá, se constrói e se transforma socialmente acerca exatamente do amor, do matrimônio e da moral. De modo a torna-se realmente livre, a dama tem qual se desembaraçar DE cadeias qual faz pesar A respeito de ela a MANEIRA atual, ultrapassada e constrangedora, da famÃlia. Para a dama, a soluçãeste do problema familiar não é menos importante qual a conquista da igualdade polÃtica, intelectual e este estabelecimento de sua própria plena independência econômica. (KOLLONTAI, 1982, p.13). A minha e sua sexualidade se desenvolve a partir de os primeiros anos do vida, especialmente atravé especialmentes das experiências afetivas que vivenciamos na sua casa. A atitude por carinho entre os pais, e utilizando as crianças, o respeito mútuo e a igualdade do direitos e deveres entre dentro por lar exercerãeste enorme influência pelo comportamento sexual por seus filhos e filhas. A construção da masculinidade ainda está relacionada a experiências do violência e pela repressão aos sentimentos. E muitos homens, ainda veem as mulheres saiba como AS SUAS propriedades, considerando que elas 34
A partir por por sua vez, quando determinado anúncio contiver o SELO IMÓVEL SEGURO, isso significará de que Lindas as certidões necessárias para a escrituraçãeste do imóvel foram previamente obtidas e encaminhadas ao , qual, gratuitamente, as analisou e constatou que o imóvel, do convénio com tais certidões, não é de impedimentos jurÃdicos de modo a a sua comercializaçãeste.
imóvel vendido ou alugado; imóvel usando preçeste errado; imóvel usando metragem errada; imóvel em construçãeste utilizando Saber por imóvel pronto; dados do imóvel estãeste incorretos (informe qual); outos (informe qual);
Figura como sujeito ativo deste crime aquele que possui o dever de oferecer meios do subsistência do sujeito passivo aquele que têm a oportunidade de pedir a prestação jurisdicional do cônjuge ou, pelo caso, do parente. Dessa FORMATO, o abandono material enquanto expressãeste de abandono do filho, constitui atitude agressiva por Parcela do pai, sendo de que este filho reage a essa situação utilizando novas agressões, Muito mais violentas, tais como forma por liberar a tensãeste vivenciada no ambiente familiar e alcançar a sensaçãeste do significaçãeste. Mirabete (2006) com muita propriedade comenta que nãeste resulta da aplicação do art. 244 a prisão por dÃvida civil, proibida pela Constituiçãeste. A prisãeste a de que alude este dispositivo não é a prisão por dÃvida civil, contudo resultante de inadimplemento do obrigação alimentar, na forma da lei (RF 219/330-1) (MIRABETE, 2006, p. 27). O abandono intelectual (artigo 246, do CP.) tem saiba como objeto a instruçãeste dos filhos menores. Ocorre quando ESTES pais ou responsáveis nãeste matriculam seus filhos, ou tutelados, em idade escolar, no ensino fundamental (1ª a oitoª sé especialmenteries) ECA, art. 55, ou nãeste acompanham a freqüência escolar (CF/88, artigos 227 e 208, inciso, VII, 3º). Essas disposições são conquistas históricas e direito por todo cidadãeste, devendo os pais ou responsáveis serem punidos se não as cumprir (DINIZ, 1995). Este abandono moral (artigo 247, do CP.) possui saiba como objeto a preservaçãeste moral e ocorre quando ESTES pais ou responsáveis permitem qual a criança ou este adolescente freqüente resida ou trabalhe - na sua casa do jogo ou prostituiçãeste, freqüente ou participe de espetáculos capaz por pervertê-lo ou do ofender-lhe o pudor, conviva utilizando pessoa viciosa ou do má vida, mendigue ou sirva do mendigo para excitar a comiseração pública. 7 Decreto-Lei nº 2.848, de 07 por dezembro do 1940 a partir deste momento, para efeitos didáticos, será denominada tais como CP. 80
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7º, IV) veda a vinculação do salário mÃnimo para qualquer fim, porém os alimentos oriundos de indenizaçãeste por ato ilÃcito têm tais como base por cálculo o salário mÃnimo (CPC 475-Q 4º). PacÃTeimavive a orientação doutrinária e jurisprudencial admitindo esse indexador nas obrigações alimentares pelo âmbito do direito das famÃlias. (DIAS, 2007, p. 461) Logo, este direito aos alimentos pode resultar do vÃnculo por parentesco, do casamento e da uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteção da entidade familiar, a ser este nosso recÃproco entre pais e filhos. Qualquer de que seja a situaçãeste jurÃdica Destes pais, eles são, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos Destes filhos, tais tais como alimentação, moradia, saúdo, socialização e acompanhamento escolar. Além disso, pôs o Estado em sua Lei Maior, a prole do famÃlia constituÃda pelo casamento, através uniãeste estável ou pela adoção em situação por igualdade, repudiando quaisquer designações discriminatórias. Pretendeu Assim sendo, facilitar a criaçãeste do laçESTES afetivos e a harmonia na famÃlia. Após Lindas as especificações, no caso entre pais e filhos, por inadimplência alimentar se entende não disparar a sua própria prole aquilo por que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode significar omissãeste em Teor por cuidados básicos saiba como: privaçãeste por medicamentos e alimentos, ausência de proteçãeste contra inclemências do meio (frio, calor), de instrução e cultura, entre outros. Quando os pais faltam com este dever do guarda, sustento e educação Destes filhos alertamos a lei utilizando a ameaça da pena, do execução sobre o dele Destes alimentos, de desconto em folha por pagamento da pessoa obrigada ou do reserva do alugué especialmenteis do prédio do alimentante etc. Minha e sua legislaçãeste, ainda longe do ser aplicada tal como preconizada, constitui ESTES primeiros passos na 79
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8 efetividade prática, especialmente por carência do condições estruturais e do 1 atendimento humanizado. Como, numa sociedade ainda pautada em uma educaçãeste sexista, as mulheres em situação por violência, muitas vezes, são consideradas culpadas pelas agressões sofridas, pelo próprio atendente, este qual inverte ou acaba por diminuir o crime Destes agressores. Muitas mulheres, em nome da famÃlia, em nome Destes filhos de que tem para produzir, em nome da moral e dos bons costumes, em nome da religião a qual pertencem, silenciam-se, se vitimizam ou se acovardam, inconscientemente condicionadas por tal rede por fatores qual afligem seu psicológico: o medo do enfrentamento da vida sozinha, da agressão ser ainda elevado se ela sair por lar ou se denunciar; as ameaças constantes permeiam e ainda restringem a dama em não buscar e lutar para ter seus direitos garantidos. Outra questãeste, que é a Ainda mais complexa e que precisa ser enfrentada para que ela se encoraje em denunciar seu agressor, é interna. As mulheres foram historicamente educadas para a tolerância dentro do casamento. E ainda sãeste fortemente condicionadas pelo duplo valor moral sexual por homens e mulheres. Saiba como esclarece Werebe (1998, p.145): [...] As regras impostas à mulher pelo tocante à sexualidade nãeste sãeste as mesmas impostas minhas fontes ao homem. Aliás, este duplo padrão por moralidade (liberdade sexual para o homem e restrições sexuais de modo a a dama) perdura na maioria dos paÃses. Ainda sãeste mantidos pela cultura patriarcal, aqueles chavões qual em briga por marido e dama, ningufoim mete a colher ; os dogmas ainda pesam em nossa consciência religiosa a partir da a jura do amor eterno, a idealizaçãeste do amor de modo a todo a todos os momentos amém, este amor saiba como sentimento por sofrimento, bondade, paciência, perdãeste; o amor até qual a morte nos separe ; este mito do amor romântico originário da sociedade burguesa, inculcados em nosso inconsciente e reproduzidos nos contos por fada desde a infância, ainda impera Acerca este amor real; este entendimento por posse casou possui dono, os dogmas, ainda levam muitas mulheres à aceitaçãeste da violência e seu silenciamento.